Por iniciativa de Neto Carletto, audiência pública discutirá prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

Com o objetivo de atender um Requerimento de autoria do deputado federal Neto Carletto, a Comissão de Minas e Energia realizará, no próximo dia 09 de dezembro, às 10h, uma audiência pública com o objetivo de discutir as perspectivas para a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia, atualmente sob a responsabilidade da Neoenergia Coelba.

Entre os temas em pauta, estarão os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 12.068, que regulamenta os processos de licitação e prorrogação de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica no Brasil. O decreto estabelece condições rigorosas para as concessionárias, como a eficiência no fornecimento, sustentabilidade econômico-financeira e a satisfação dos consumidores.

Para enriquecer as discussões, foram convidados Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia; Sergio Brito, Secretário de Estado de Infraestrutura da Bahia; Wallison Oliveira, Secretário de Agricultura da Bahia; Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Thiago Freire Guth, representante da Neoenergia Coelba.

De acordo com o deputado Neto Carletto, a audiência será um espaço fundamental para debater os desafios que envolvem a continuidade do contrato, previsto para vencer em 2027. Ele destaca a importância de garantir que a renovação ou eventual substituição da concessionária atenda às necessidades da população baiana com serviços mais eficientes e acessíveis.

“Precisamos de mais qualidade e menos reclamações no serviço de distribuição de energia. Essa é uma questão que impacta diretamente o dia a dia de todos os baianos, e estamos aqui para garantir que a decisão seja tomada com o máximo de transparência e diálogo”, afirmou o deputado.

A audiência será aberta ao público e ocorrerá no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.

Fonte: Ascom do deputado federal Neto Carletto