O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher. O projeto acrescenta à Continue Lendo
A violação da Lei sujeita o comerciante ou o estabelecimento comercial ao pagamento de multa, a ser fixada pelo poder Executivo. Em caso de reincidência, a multa será duplicada. A presidente da Assembleia Continue Lendo
Com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão por ano, proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que estabelece a criação de um sistema Continue Lendo
Um trecho de acesso à BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será interditado temporariamente a partir desta terça-feira (7). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o bloqueio seguirá até Continue Lendo
Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Continue Lendo
Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS Texto: Ascom Semob A operação regulamentada dos patinetes elétricos em Salvador completou um ano nesta terça-feira (7), com resultados que demonstram a consolidação da micromobilidade como alternativa Continue Lendo
Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS Texto: Camila Vieira/ Secom PMS Mais uma edição do programa Viver Salvador nos Bairros será realizada nesta quarta-feira, das 8h às 13h. A iniciativa da Prefeitura, que desta vez Continue Lendo
Foto e texto: Ascom Secult Salvador receberá a próxima edição do workshop presencial do projeto Digitrade. Voltado para micro e pequenos empreendedores do trade turístico local, o evento gratuito acontece na próContinue Lendo
