O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Continue Lendo
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros. A Continue Lendo
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de aumentar de 30% para 32% o percentual de etanol na gasolina. Na semana Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, Continue Lendo
Os visitantes têm até o dia 2 de agosto para conferir a exposição Floresta de Infinitos, em cartaz na Casa das Histórias de Salvador. Promovida pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Continue Lendo
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 735 vagas de emprego em Salvador para esta quarta-feira (15). Os candidatos deverão acessar o site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/ Continue Lendo
Fotos e texto: Ascom Sedur A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abriu a programação do 1º Fórum Socioambiental de Feira de Santana, nesta segunda-feira (14), com uma palestra Continue Lendo
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. Continue Lendo
Da Agência Câmara | 13/07/2026, 17h32 Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleiçõContinue Lendo
