O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funçõContinue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária sobre a renegociação de dívidas Continue Lendo
A Prefeitura de Salvador lança, nesta quinta-feira (16), às 9h, o novo programa Empreenda Salvador, em evento no SAC do Empreendedor, localizado no Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros. A iniciativa, coordenada pela Continue Lendo
Foto e texto: Ascom SMS Com o compromisso de fortalecer a assistência especializada e ampliar o cuidado integral às pessoas que convivem com o lúpus, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, Continue Lendo
Fotos e texto: Ascom Sedur Com o objetivo de criar um grupo de trabalho para integrar os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas em Salvador e garantir mais celeridade aos licenciamentos, o Continue Lendo
O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Continue Lendo
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros. A Continue Lendo
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na Continue Lendo
