A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado Continue Lendo
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a doação voluntária de sangue e alertou para a redução dos estoques dos hemocentros. Ela afirmou que uma única doação pode Continue Lendo
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de novas diligências nas comunidades ianomâmis. As datas Continue Lendo
O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher. O projeto acrescenta à Continue Lendo
A violação da Lei sujeita o comerciante ou o estabelecimento comercial ao pagamento de multa, a ser fixada pelo poder Executivo. Em caso de reincidência, a multa será duplicada. A presidente da Assembleia Continue Lendo
Com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão por ano, proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que estabelece a criação de um sistema Continue Lendo
Um trecho de acesso à BR-324, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será interditado temporariamente a partir desta terça-feira (7). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o bloqueio seguirá até Continue Lendo
Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o Continue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Continue Lendo
